Processo 132666/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/03/2021 15:25
Autuado em 10/03/2021 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 730/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   730/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   730/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI
Interessado EDELCIO MARQUES DOS REIS
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2021 15:25 636296/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 730/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
12/03/2021 2497 Termo de Distribuição de Processo nº 478/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 13:59 DP  
20/05/2021 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 423/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2165/2021 -
04/05/2021 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2021 -
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
28/04/2021 09:37 7PC Ciência de Decisão nº 83/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:34 STP  
10/03/2021 15:38 GCFAMG  
10/03/2021 15:25 DP Informação nº 1675/2021 -

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